Resumos

ARTIGO ORIGINAL

A formação da enfermeira na perspectiva da educação - reflexões e desafios para o futuro

The nursing formation on the view of education - reflections and challenges for the future

La formación de enfermería en la perspectiva de la educación - reflexiones y desafios hacia el futuro

Regina Lúcia Herculano Faustino^I; Emiko Yoshikawa Egry^II

^IEnfermeira, Mestre em Enfermagem, Doutoranda do Programa Interunidades da EE-USP, Enfermeira da UNIMONTES, da CAPES, Docente do Curso de Enfermagem do UNASP. Email: reginaniger959@hotmail.com

^IIEnfermeira, Mestre em Enfermagem, Doutora em Saúde Pública. Livre-docente em Enfermagem em Saúde Coletiva, Professora Titular do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Pesquisadora do CNPq. Orientadora. E.mail: emiyegry@usp.br

RESUMO

O presente artigo se propõe a apresentar uma reflexão sobre a formação da enfermeira na ótica de educadores, filósofos e estudiosos contemporâneos. Foram utilizados os referenciais de Moacir Gadotti, Edgar Morin e Philippe Perrenoud, bem como os quatro pilares da educação contemporânea, apresentados no Relatório Delors. A adoção de ferramentas como, aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser, bem como a abordagem por competências, são instrumentos indispensáveis à formação do profissional do mundo moderno. Acredita-se que ao serem incorporadas estas novas dimensões à formação da enfermeira, se desvelarão os nós a serem superados na conformação de um profissional de Enfermagem crítico, competente e agente de transformação social.

PALAVRAS-CHAVE: Enfermagem. Educação em enfermagem. Educação baseada em competências.

ABSTRACT

The present article proposes to show a reflection in the nurse's formation on the point of view of educators, philosophers and contemporary researchers. Moacir Gadotti, Edgar Morin e Philippe Perrenoud's theories and reflections were used, as well as the four pillars of the contemporary education, presented in the Delors Account. The adoption of tools like learning to know, learning to do, learning to be and learning to live together as well as the competences abording, are indispensable devices in the formation of professionals in the modern world. It is believed that in incorporating these new dimensions to the nurse's formation, it will be possible to untie the notts that are to be overcome in the conformation of critic nursing professionals, competent and agents of social transformation.

KEYWORDS: Nursing. Education, nursing. Competency based education.

RESUMEN

El presente artículo se propone mostrar una reflexión sobre la formación de la enfermera en la visión de los educadores, filósofos y estudiosos contemporáneos. Fueron utilizadas referencias de Moacir Gadotti, Edgar Morin e Philippe Perrenoud, así como los cuatro pilares de la educación contemporánea, presentados en el Informe Delors. La adopción de herramientas como, aprender a conocer, aprender a hacer, aprender a ser y aprender a vivir juntos, así como el abordaje por competencias, son instrumentos indispensables a la formación del profesional del mundo moderno. Se piensa que al incorporar estas nuevas dimensiones en la formación de la enfermera, se aclararan las dificultades que podrán ser superadas en la conformación de un profesional de Enfermería crítico, competente y agente de transformación social.

PALABRAS-CLAVE: Enfermeria. Educación en enfermería. Educación basada en competencias.

INTRODUÇÃO

Refletir sobre a formação da Enfermeira na ótica de estudiosos da educação de ontem, de hoje e de amanhã, trata-se de desvelar as pedras de tropeço e os vazios que precisam ser preenchidos para se alcançar a transformação almejada pela Enfermagem, enquanto profissão e ciência.

O presente artigo foi produto da disciplina Teorias da Educação Brasileira, ministrada pelo Prof. Moacir Gadotti, como cumprimento de créditos do Doutorado Interunidades da EE-USP. Esta reflexão foi feita considerando algumas categorias sugeridas por Gadotti^(1-3) em seus recentes livros: "Pedagogia da Práxis”⁽¹⁾ "Perspectivas Atuais da Educação" ⁽²⁾ ; e "Pedagogia da Terra"⁽³⁾ , além dos enunciados de Edgar Morin⁽⁴⁾ em seu livro: "Os se te saber es necessários à educação do futuro" e do Relatório Delors que estabeleceu os Quatro Pilares da Educação Contemporânea.

Ainda como parte do referencial teórico utilizado, são apresentadas as bases da Pedagogia por Competências, de acordo com Perrenoud⁽⁵⁾ , que visa apontar ou sugerir novos rumos para a formação de profissionais. O recorte desse estudo foi feito em especial à formação da enfermeira, por ser este o objeto de estudo das autoras.

Para efeito de introdução do tema, faz-se necessário apresentar alguns esclarecimentos, a fim de situar o leitor no contexto deste estudo. Por que o uso do termo enfermeira ao invés do genérico enfe rmeiro? A Enfe rmage m é uma profissão basicamente feminina, desde a sua gênese. Analisar a formação da enfermeira utilizando a categoria Gênero, ajuda a identificar dimensões importantes que desvelam as características de submissão, passividade e subserviência da Enfermagem à hegemonia médica, até os dias de hoje. Acredita-se ser esta uma das grandes bandeiras de luta e superação da Enfermagem brasileira na atualidade.

Na tentativa de contextualizar o fenômeno em estudo, bem como se aproximar das dimensões da formação de enfermagem, será apresentada uma breve revisão histórica deste quadro.

Magalhães⁽⁶⁾ estudando sobre os desafios da mudança no ensino superior de Enfermagem, afirma que a formação da enfermeira tem se caracterizado por aspectos de controle, de domínio, com ênfase na técnica, com reprodução de conteúdos e falta de clareza ideológica. Tais aspe ctos tê m também sido identificados na prática profissional da enfermeira.

Estas características vêm sendo reproduzidas e mantidas no decorrer dos anos, uma vez que são originárias do modelo de formação de Florence Nigthingale, desde o século XIX. Atitudes de obediência, respeitabilidade, passividade, lealdade e submissão eram exigidas e são cultivadas até hoje em muitas Escolas de Enfermagem, o que tem contribuído para a conservação da estrutura de poder das instituições de saúde, bem como para a manutenção do status quo da Enfermagem⁽⁷⁾ Ainda segundo Magalhães⁽⁶⁾ “A enfermagem é uma profissão aderida a certezas, a normas, a regras e que tem dificuldade em conviver com o novo, demonstrando ritmos de mudanças diferentes dos que ocorrem no mundo”.

Outro fato digno de ser considerado na formação da enfermeira é a dicotomia existente em relação ao perfil do profissional, dividido entre a oferta de mão de obra para atender o mercado de trabalho, e o desejo de formação de um ideal de profissão, baseado em pressupostos teóricos, nem sempre coerentes com a realidade.

Estes aspectos conformam a dimensão particular da Enfermagem, que se apresenta, ainda, no contexto mais amplo, nas características da dimensão geral, configuradas no quadro de mudanças sociais e econômicas que têm gerado uma nova ordem, num mundo diversificado, que se pretende globalizado e que, para tanto, se encontra em processo de reformulação.

A Enfermagem, como profissão inserida neste contexto social e de saúde, precisa se reorganizar a fim de dar conta de acompanhar as rápidas transformações decorrentes das constantes alterações no quadro político-social e econômico do Brasil.

Faustino⁽⁸⁾ ao analisar o currículo da Escola de Enfermagem da UFMG, em sua dissertação de mestrado, revela a manutenção de equívocos que se tentou romper com a reforma curricular de 1994. Questões como a fragmentação do eixo formador, mantendo os ciclos básico e profissional, o ensino centrado no modelo médico, a dicotomia teoria-prática, a desarticulação entre conteúdos e disciplinas, etc., com adoção de práticas pedagógicas tradicionais, revelaram que não foi alcançada a proposta teórica de formar uma enfermeira crítica, reflexiva, competente e transformadora da realidade.

Magalhães⁽⁶⁾ corrobora com esses achados ao afirmar que:

E conclui defendendo que "não basta propostas que avançam em sua concepção, mas continuam anacrônicas na prática⁽⁶⁾.

Diante disso, percebe-se que não se pode pretender transformação sem uma mudança efetiva. Faz-se necessário avançar não apenas no preparo de um novo profissional, mas, acima de tudo, de um indivíduo crítico, cidadão, preparado para aprender a criar, a propor, a construir.

É nesse desejo de repensar a formação dessa nova e nfe rmeira, que se pre tende somar as contribuições dos educadores, filósofos e estudiosos de nosso tempo, buscando esta tão almejada superação.

Mudanças na Formação de Enfermagem

A formação de enfermagem vem sofrendo, já há algu m te mpo , u m p roce sso de discu ss ão e reformulação, em função das mudanças nas políticas de saúde e nos modelos assistenciais; bem como fortemente influenciada pela promulgação da Lei do Exercício Profissional⁽⁹⁾ , que vem atender algumas demandas do mercado de trabalho e regulamentar as ações da enfermeira e demais componentes da equipe de enfermagem^(10-11)

O currículo de então, vigente desde 1972, se encontrava totalmente inadequado às demandas de formação da enfermeira, o que gerou um movimento de discussão nessa área e iniciou uma mobilização nacional por parte das entidades e instituições ligadas à Enfermagem, em todos os níveis, visando a elaboração de uma proposta de currículo mínimo de enfermagem^(10-11)

A proposta apresentada pela Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional procurou adequar as necessidades de mudança e adequação na graduação de Enfermagem e, com algumas restrições, se fez representar através da Portaria n² 1.721, de 15 de dezembro de 1994, que regulamentou o Currículo Mínimo de Enfermagem ^(10,12)

Também em 1994 realizou-se o primeiro Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem no Brasil -SENADEn que formulou e apresentou várias diretrizes que deveriam ser incorporadas na formação do trabalhador de enfermagem em nível de graduação⁽¹³⁾ .

As escolas ainda se encontravam em fase de adaptação ao novo currículo, quando, em 1996 foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB⁽¹⁴⁾ , que extinguiu os currículos mínimos dos cursos de graduação e estabeleceu as diretrizes curriculares como responsáveis pelos rumos da formação superior.

Frente a esta nova realidade e ainda no aguardo da implantação das diretrizes curriculares que foram recentemente aprovadas pela Secretaria de Ensino Superior -SESu/MEC, novamente os órgãos formadores têm se mobilizado para conseguir aproximar a formação da enfermeira das inovações

decorrentes do atual contexto político-econômico e cultural do país.

Nesse sentido, vários estudos estão sendo realizados buscando construir uma base conceitual, filosófica e metodológica que direcione os rumos da formação da enfermeira no terceiro milênio. Espera-se contribuir com a presente pesquisa, para os acúmulos quantitativos necessários ao salto de qualidade responsável pela superação do atual modelo formador e assistencial da prática de Enfermagem.

Buscando encaminhar a discussão de questões que vêm inquietando os atores envolvidos na formação da Enfermeira, elaborou-se um painel das atuais tendências educacionais, que podem contribuir para a conformação das bases pedagógicas de construção de um referencial pedagógico metodológico que responda pela formação de um novo profissional de Enfermagem.

Perspectivas Atuais da Educação⁽²⁾

Em 1998, a UNESCO-Brasil editou o livro "Educação: um tesouro a descobrir" a partir do Relatório da Conferência Internacional sobre a Educação para o Século XXI, coordenado por Jacques Delors^(4).

Esse relatório, conhecido como Relatório Delors, estabeleceu os quatro pilares considerados por uns, ao mesmo tempo, como "pilares do conhecimento e da educação continuada" Gadotti⁽²⁾ e por outros como pilares da educação contemporânea. São eles: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser.

Essas premissas são consideradas por como "bússo la par a nos orientar rumo ao futuro da educação" (2).

Gadotti⁽²⁾ apresenta-as como sendo:

• Aprender a conhecer -tem a ver com o prazer da descoberta, da curiosidade, de compreender, construir e reconstruir o conhecimento. 'Aprender a conhecer é mais do que aprender a aprender... não basta aprender a conhecer. É preciso aprender a pensar, a pensar a realidade... é preciso pensar também o novo, reinventar o pensar, pensar e reinventar o futuro."

• Aprender a fazer -valorização da competência pessoal que capacita o indivíduo a enfrentar novas situações de emprego, a trabalhar em equipe, em detrimento da pura qualificação profissional. São características fundamentais do profissional atual. "Saber trabalhar coletivamente, ter iniciativa, gostar do risco, ter intuição, saber comunicar-se, saber resolver conflitos, ter estabilidade emocional. Essas são, acima de tudo, qualidades humanas que se manifestam nas relações interpessoais tidas no trabalho."

• Aprender a viver juntos -significa compreender o outro, ter prazer no esforço comum, participar em projetos de cooperação.

• Aprender a ser -tem a ver com o "desenvolvimento integral da pessoa: inteligência, sensibilidade, sentido ético e estético, responsabilidade pessoal, espiritualidade, pensamento autônomo e crítico, imaginação, criatividade, iniciativa."

Analisando a proposta de perfil da enfermeira que se pretende formar, que consta nos mais modernos projetos pedagógicos e propostas de diretrizes curriculares apresentadas pela categoria no 4º SENADEN, conclui-se que os pilares apresentados no Relatório Delors se afinam em todos os aspectos com a enfermeira idealizada.

Esta se configura como uma das lentes de análise do profissional do futuro. Outras lentes utilizadas são as categorias sugeridas por Gadotti (2)para se pensar os rumos da educação atual. São basicamente: a planetaridade, a transdisciplina-ridade, a sustentabilidade, a virtualidade e a comunicabilidade.

Todas elas têm características comuns e nem sempre se consegue separar uma das outras. No entanto, para efeito explicativo, serão apresentadas aquelas que, na visão das autoras estão relacionadas com aspectos da formação de Enfermagem.

Através destas categorias, Gadotti pretende fazer uma nova leitura do mundo, bem como buscar a compreensão dos caminhos da educação do futuro.

Categorias de Análise da Educação d e Enfermagem do Futuro

Para efeito deste estudo serão discutidas apenas as categorias articuladas com a formação de Enfermagem.

• Planetaridade e sustentabilidade -são categorias fundamentais que conformam a Pedagogia da Terre'. Esta defende um novo paradigma que tem a Terra como seu fundamento, buscando resgatar ou despertar todos os setores da sociedade para repensar ações que visem o resgate de nosso ambiente, de maneira a contribuir para a sobrevivência do planeta.

Segundo Demoor⁽¹⁵⁾ , "para que a educação do próximo século sirva aos seres humanos, ela deve servir à Terra, a todos os seus habitantes e seus sistemas de vida". As autoras defende que a Pedagogia de Paulo Freire deve ser a base para se adotar uma pedagogia que produza valores de sustentabilidade, que surgirão a partir de uma transformação da consciência. Para tanto, a autora conclama as escolas a reformularem seus currículos considerando a preservação da Terra como princípio norteador de todas as ações pedagógicas.

• Transdisciplinaridade -a Carta da Trans-disciplinaridade elaborada no Primeiro Congresso Mundial da Transdisciplinaridade, em novembro de 1994, se constituiu num conjunto de protocolos adotados por indivíduos e organizações comprometidos com princípios globais que entendem o saber como uma das ferramentas de condução da complexidade do mundo, visualizando nas dimensões, uma nova visão da realidade.

A transdisciplinaridade oferece uma nova cisão da natureza e da realidade, promovendo a abertura de todas as disciplinas àquilo que as atravessa e ultrapassa⁽¹⁶⁾

Partindo desses pressupostos, entende-se que a transdisciplinaridade propõe uma nova abertura na maneira de se ver o mundo e um enfoque especial em uma nova maneira de educar, de forma integral, globalizada, mas sem perder o conhecimento das partes que compõem o todo.

Nesse sentido, a Enfermagem necessita desses princípios transdisciplinares para ajudá-la a ampliar, não apenas a formação de seus profissionais, mas, e principalmente, a superar sua atual condição de profissão subordinada e ciência não reconhecida socialmente.

Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro⁽⁴⁾

Edgar Morin apresenta em seu livro que tem o título desta seção, alguns eixos para aqueles interessados em pensar e fazer educação, e que estão preocupados com o futuro que esta está tomando.

Segundo o autor, "há sete saberes fundamentais que a educação do futuro deveria tratar em toda sociedade e em toda cultura, sem exclusividade nem rejeição, segundo modelos e regras próprias a cada sociedade e a cada cultura”⁽⁴⁾

São estes os sete saberes necessários:

1. As cegueiras do conhecimento: erro e a ilusão

2.Os princípios do conhecimento pertinente

3.Ensinar a condição humana

4.Ensinar a identidade terrena

5.Enfrentar as incertezas

6.Ensinar a compreensão

7.A ética do gênero humano

A partir desse referencial, são traçados os fios visíveis que conformarão a educação do futuro. A formação de enfermagem, por conseguinte, não pode perder de vista estes parâmetros, sob risco de perder, mais uma vez, o bonde da história e se manter retrógrada em relação ao cenário educacional nacional e até mundial.

Se se deseja que ocorram transformações, precisa-se dar abertura às propostas de mudança que se apresentam em todos os âmbitos, e em especial no terreno pedagógico. Isso deve se dar tanto no nível individual, como no particular e no geral.

A abertura de pensar e fazer o novo deve ocorrer nos níveis pessoal e coletivo. As pessoas precisam estar dispostas a mudar e a promover a mudança. Só assim, na visão das autoras, se alcançará o salto qualitativo almejado pela Enfermagem.

A Construção de Competências na Formação da enfermeira

A abordagem por competências tem-se desenvolvido nos países anglo-saxões e está ganhando espaço na França, na Bélgica e no Canadá. Em Quebec, norteou uma reforma completa nos programas dos colégios de ensino geral e profissionalizante.

Perrenoud⁽¹⁷⁾ define competência como uma capacidade de agir eficazmente em um determinado tipo de situação, apoiado em conhecimentos, mas sem limitar-se a eles. Dessa forma, estabelece uma diferença entre competências e conhecimentos. Enquanto os conhecimentos são representações da realidade que construímos e armazenamos ao sabor de nossa experiência e de nossa formação, as competências são capacidades para os utilizar, integrar ou mobilizar, visando a solução dos diversos problemas com os quais o indivíduo se depara diariamente.

O autor defende que a educação deve ser responsável pela formação de um profissional capaz de agir e transformar sua prática vivenciada e acusa a escola de responsável por essa transformação⁽⁵⁾ .

No âmbito das universidades, principalmente no atual contexto, em que elas assumem uma função de formação profissionalizante, as competências não podem ser desprezadas. No entanto, não figuram nos programas de ensino e muito menos constituem uma preocupação para os docentes. Mesmo quando formam competências, as universidades não as destacam e preferem enfatizar o saber erudito e teórico⁽¹⁷⁾ .

Para Perrenoud⁽¹⁷⁾ , construir uma competência implica em encontrar, identificar e mobilizar conhecimentos que darão suporte para a solução de problemas. Os processos de ensino propõem múltiplas situações, nas quais os conhecimentos são usados como recursos necessários para o sucesso das tarefas, gerando, portanto, competências.

Vale salientar que as competências aqui discutidas não são apenas técnicas, manuais, pelo contrário. O termo aqui adotado se emprega no contexto mais amplo possível, e tem a ver com o desenvolvimento de competências éticas, políticas, técnicas, que habilitem o profissional de Enfermagem a se tornar, na prática, o agente de transformação social, o ser crítico-reflexivo, que utilize a ferramenta da ação-reflexão, que aprenda a conhecer, a fazer, a ser e a viver coletivamente, pois, acredita-se serem estas competências fundamentais a todo ser humano livre e autônomo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante dessas reflexões, espera-se ter incitado uma serie de indagações, de questionamentos e de contradições que venham servir de estimulo e ponto de partida para novos estudos nessa área da formação profissional, que é tão abrangente e estimulante e que, certamente, é responsável pela qualidade da profissional Enfermeira.

Acredita-se que a utilização desses referenciais teórico-pedagógicos, em especial os pilares da educação contemporânea e a construção de competências, como categorias de análise da formação da enfermeira, contribuirão para a conformação de um referencial pedagógico, necessário a formação da enfermeira, enquanto profissional crítico-reflexivo, transformador da realidade social e agente de mudanças.

As diretrizes curriculares estabelecidas para o curso de Enfermagem, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, preconizam as competências como aspectos fundamentais, na conformação dos projetos pedagógicos e das grades curriculares que nortearão a formação dos novos profissionais de Enfermagem brasileiros.

No entanto, no entendimento das autoras, grandes desafios se apresentam ante a Enfermagem contemporânea e que cabe uma mobilização consistente para enfrentá-los. São eles:

• identificar competências que constituam um referencial na formação da enfermeira;

• construir um padrão de competências gerais e específicas nas diversas áreas que compõem a formação de Enfermagem;

• identificar sistemas de validação das competências e de avaliação dos profissionais egressos de escolas que adotem esse novo referencial pedagógico.

Artigo recebido em02/10/02

Artigo aprovado em 04/04/03

Datas de Publicação

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