Number of enrollments in special education, in the initial and final years of fundamental education, in the state of Amapá/Brazil, between 2015 and 2018

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11377

Keywords:

Special education; Inclusion; Evasion; Amapá.

Abstract

Elementary Education, as well as Early Childhood and Secondary Education, aims to develop in the student the ability to learn, the understanding of the natural and social environment and the strengthening of the bonds on which social life is based. The objective of this work is to quantify the number of enrollments in Special Education, in the initial and fundamental years, in the State of Amapá, Brazil, between 2015 and 2018. The approach of this study is quanti-qualitative. To this end, a search was conducted in the database of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), and the subsequent discussion of the data, based on documents and bibliographies. From the data and variables provided, it can be seen that the absence of official data, makes it difficult to support studies that allow greater depth in the topic of school dropout in Special Education, and, consequently, better evaluate public policies of insertion for the target audience. of this teaching modality. To equitably insert special students, it is necessary that most schools have Specialized Educational Services, and that they be distributed equally within the neighborhoods, in their respective municipalities to reach the largest possible number of students. As well as building the specific terminality for each special need, as well as minimizing the weaknesses that special students face in the educational process and, consequently, reducing the dropout rates of people with disabilities.

References

Balbinot, A. D. & Hauber, A. (2017). Análise de matrículas como indicadores da evolução da educação especial no estado do Rio de Janeiro. Rev. Eletrônica Pesquiseduca, 09 (19), 663-673.

Brasil. (1996). LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasíulia DF: Casa Civil Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil. (2000). LEI 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Brasília DF: Casa Civil Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm.

Brasil. (2001). RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília DF: MEC Retrieved from http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf.

Brasil. (2010). RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília DF: MEC Retrieved from http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6704-rceb004-10-1&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192.

Brasil. (2012). LEI 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília DF: Casa Civil Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm.

Brasil. (2015). LEI 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília DF: Casa Civil Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.

Creswell, J. W. (2007). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre RS: Artmed.

Filho, R. B. S., & Araújo, R. M. L. (2017). Evasão e Abandono Escolar na Educação Básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito, 8(1), 35-48.

Ibge. (2010). Censo Demográfico. Brasília DF: IBGE Retrieved from https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?edicao=9749&t=resultados.

Inep. (2019). Resumo Técnico do Estado do Amapá, Censo da Educação Básica 2019. Brasília DF: INEP Retrieved from http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Resumo+T%C3%A9cnico+do+Estado+do+Amap%C3%A1+-+Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/2f88aa5e-4aa3-47e0-add7-748579049d3a?version=1.0.

Inep. (2020). Glossário da Educação Especial Censo Escolar 2020. Brasilia DF: INEP Retrieved from http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/caderno_de_instrucoes/Glossario_da_Educacao_Especial_Censo_Escolar_2020.pdf.

Opne. (2018). Indicadores metas 4 – educação especial-inclusiva. Retrieved from https://www.observatoriodopne.org.br/indicadores/metas/4-educacao-especial-inclusiva/indicadores.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica.[e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio. ufsm. br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica. pdf.

Penha, ACFM, Fecury, AA, Pascoal, RM, Dendasck, CV, Araújo, MHM, Souza, KO, Silva, IR, Moreira, ECM, Moraes, JC, Oliveira, E & Dias, CAGM (2020). Matrículas de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Estado do Amapá (2015-2018). Research, Society and Development, 9(7): 1-14, e881974867.

Pertile, E. B. & Mori, N. N. R. (2018). Institutos Federais de Educação: as discussões sobre a terminalidade específica e a necessidade do atendimento educacional especializado. Rev. Teoria e Prática da Educação, 21(1), 83-95.

Published

28/12/2020

How to Cite

MANGA, J.; FECURY, A. A.; ARAÚJO, M. H. M. de; SOUZA, K. O. da; PASCOAL, R. M.; CORDEIRO, N. de J. da S. .; SILVA, I. R. da; MOREIRA, E. C. de M.; OLIVEIRA, E. de .; DIAS, C. A. G. de M. . Number of enrollments in special education, in the initial and final years of fundamental education, in the state of Amapá/Brazil, between 2015 and 2018. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 12, p. e42891211377, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.11377. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11377. Acesso em: 18 apr. 2024.

Issue

Section

Education Sciences