José Subtil é Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa, um dos seus primeiros docentes (1988) depois da fundação (1986). É membro integrado do CEDIS, Centro de I+D+i Direito e Sociedade da New School of Law e membro associado do OBSERVARE, Relações Internacionais da UAL. Foi diretor de Departamento, presidente do Conselho Científico, coordenador de vários projetos e atualmente é assessor do Conselho de Administração.
Cláudia C. Azeredo Atallah é Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense e do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense.
Maria Sarita Mota é Investigadora integrada do CIES-Iscte-Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Universitário de Lisboa. Colabora regularmente no Mestrado em Estudos Brasileiros da Universidade de Lisboa e como professora convidada em universidades brasileiras. É doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Resumo
Quais as relações de reciprocidade entre a criminalidade e a ordem social? Como é que a legislação penal contribuiu para o controle da ordem e a cidadania? Quais as formas encontradas pelo poder para vigiar as diversidades identitárias que emergiram com a afirmação do capitalismo? Como identificar os limites e as insuficiências do direito e das organizações judiciárias para imporem a segurança? E quais as fontes arquivísticas mais adequadas para suportarem e apoiarem estas investigações? Para responder a essas questões, este livro reúne diversos especialistas com interesse comum em compreender a criminalidade nos espaços transfronteiriços do mundo ibérico contemporâneo. Pretende-se contribuir para os estudos sobre a administração da justiça, a história do direito e a história da legislação penal.
Como citar esta publicação:
Subtil, J.; Azeredo Atallah, C. C.; Mota, M. S. (edição) (2023)
Criminalidades, Direito e Justiça no Mundo Ibérico, Buenos Aires. URL:
https://www.teseopress.com/criminalidadesdireitoejusticanomundoiberico
Sobre os editores
Índice
Parte I.
Legislação criminal
no mundo ibéricoParte II.
Poderes locais e administração da justiça civil e criminalParte III.
Crime, polícia e cotidianoParte IV.
Crime, escravidão e liberdade-
- 9. La fuga de esclavizados en el Río de la Plata (María Verónica Secreto)
- 10. Criminalidade escrava e precarização da liberdade em Minas Gerais no século XIX (Caio da Silva Batista)
- 11. Liberdade interditada (Maria da Vitória Barbosa Lima)
- 12. O sistema judicial em Pernambuco (Mônica Maria de Pádua Souto da Cunha)
Parte V.
Crime, honra e relações de gêneroParte VI.
Criminalidade nos sertões e fronteiras
